Documentos sobre a Nova Lei de Licitações - Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021

 

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Instrumento de Padronização dos Procedimentos de contratação - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Manual de Orientação de Pesquisa de Preços - Secretaria Municipal de Gestão - 2023.

Elaboração de termo de referência para contratação de bens e serviços na Nova Lei de Licitações - Fundação Escola Nacional de Administração Pública.

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Visão Geral - Fundação Escola Nacional de Administração Pública.

Publicação da Contratação Direta - Secretaria de Gestão e Governo Digital.  

Como Configurar a senha de acesso no Compras.gov.br - Secretaria de Gestão e Governo Digital

 

Manuais Vigentes

Neste espaço estão disponíveis os manuais dos sistemas Compras, SIASG, SIASGNET, SCDP, SRP, RDC, Pregão e orientações sobre práticas e formas de gestão em licitações e contratos. O objetivo é proporcionar aos gestores instrumentos para suporte na execução de suas tarefas. Dessa forma, em crescente linha de aprimoramento serão inseridos documentos organizados por temas e ferramentas de apoio aos operadores dos sistemas do SISG, como forma de orientar as boas práticas.

 

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Decreto nº 67.888, de 17/08/2023.  

Regulamenta o § 1° do artigo 23 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.

Decreto nº 68.304, de 09/01/2024.  

Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os artigos 74 e 75 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.

Decreto nº 68.306, de 16/01/2024.   

Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5° da Lei federal n° 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.

 

Decreto Nº63.316, de 26 de Março de 2018.

Dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 e dá providências correlatas

 

Decreto nº 8.538,0 de 6 de outubro de 2015.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

 

LEI Nº 16.928, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual, e dá providências correlatas

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 - D.O.U.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 -  D.O.U

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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Mensagem de Deus, segundo Baruch Spinoza

 

Quando perguntaram a Einstein se ele acreditava em Deus, ele respondeu: “Acredito no Deus de Spinoza, que se revela por si mesmo na harmonia de tudo o que existe, não no Deus que se interessa pela sorte e pelas ações dos homens”. 

“Pare de ficar rezando e batendo no peito! O que quero que faça é que saia pelo mundo e desfrute a vida. Quero que goze, cante, divirta-se e aproveite tudo o que fiz pra você.

Pare de ir a esses templos lúgubres, obscuros e frios que você mesmo construiu e acredita ser a minha casa! Minha casa são as montanhas, os bosques, os rios, os lagos, as praias, onde vivo e expresso Amor por você.

Pare de me culpar pela sua vida miserável! Eu nunca disse que há algo mau em você, que é um pecador ou que sua sexualidade seja algo ruim. O sexo é um presente que lhe dei e com o qual você pode expressar amor, êxtase, alegria. Assim, não me culpe por tudo o que o fizeram crer.

Pare de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada têm a ver comigo! Se não pode me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar de seus amigos, nos olhos de seu filhinho, não me encontrará em nenhum livro.

Confie em mim e deixe de me dirigir pedidos! Você vai me dizer como fazer meu trabalho?

Pare de ter medo de mim! Eu não o julgo, nem o critico, nem me irrito, nem o incomodo, nem o castigo. Eu sou puro Amor.

Pare de me pedir perdão! Não há nada a perdoar. Se eu o fiz, eu é que o enchi de paixões, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de livre-arbítrio. Como posso culpá-lo se responde a algo que eu pus em você? Como posso castigá-lo por ser como é, se eu o fiz?

Crê que eu poderia criar um lugar para queimar todos os meus filhos que não se comportem bem, pelo resto da eternidade? Que Deus faria isso? Esqueça qualquer tipo de mandamento, qualquer tipo de lei, que são artimanhas para manipulá-lo, para controlá-lo, que só geram culpa em você!

Respeite seu próximo e não faça ao outro o que não queira para você! Preste atenção na sua vida, que seu estado de alerta seja seu guia!

Esta vida não é uma prova, nem um degrau, nem um passo no caminho, nem um ensaio, nem um prelúdio para o paraíso. Esta vida é só o que há aqui e agora, e só de que você precisa.

Eu o fiz absolutamente livre. Não há prêmios, nem castigos. Não há pecados, nem virtudes. Ninguém leva um placar. Ninguém leva um registro. Você é absolutamente livre para fazer da sua vida um céu ou um inferno.

Não lhe poderia dizer se há algo depois desta vida, mas posso lhe dar um conselho: Viva como se não o houvesse, como se esta fosse sua única oportunidade de aproveitar, de amar, de existir. Assim, se não houver nada, você terá usufruído da oportunidade que lhe dei.

E, se houver, tenha certeza de que não vou perguntar se você foi comportado ou não. Vou perguntar se você gostou, se se divertiu, do que mais gostou, o que aprendeu.

Pare de crer em mim! Crer é supor, adivinhar, imaginar. Eu não quero que você acredite em mim, quero que me sinta em você. Quero que me sinta em você quando beija sua amada, quando agasalha sua filhinha, quando acaricia seu cachorro, quando toma banho de mar.

Pare de louvar-me! Que tipo de Deus ególatra você acredita que eu seja? Aborrece-me que me louvem. Cansa-me que me agradeçam. Você se sente grato? Demonstre-o cuidando de você, da sua saúde, das suas relações, do mundo. Sente-se olhado, surpreendido? Expresse sua alegria! Esse é um jeito de me louvar.

Pare de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que o ensinaram sobre mim! A única certeza é que você está aqui, que está vivo e que este mundo está cheio de maravilhas.

Para que precisa de mais milagres? Para que tantas explicações? Não me procure fora. Não me achará. Procure-me dentro de você. É aí que estou, batendo em você.”

 Fonte:

https://br.jetss.com/entretenimento/curiosidades/2021/05/a-mensagem-de-deus-segundo-defendida-por-baruch-spinoza/

https://bibliotecahermetica.com.br/textos/mensagem-de-deus-segundo-baruch-spinoza/